Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1412 registros

Portaria: 005/2025 06/01/2025

DESIGNA O SR. FRANCISCO WILAME PINHEIRO LIMA, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE.

Portaria: 004/2025 06/01/2025

DESIGNA O SR. MÁRIO SOARES DE LIMA NETO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Portaria: 002/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 06/01/2025

Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 466/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 465/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Portaria: 012 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 011 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Assessor de Comunicação do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 010 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 009 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 008 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 007 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hidrícos do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 006 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 005 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 004 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura Familiar do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 003 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Controlador Geral do Município do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 001 RH/2025 01/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário Chefe de Gabinete do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 026 RH/2024 31/12/2024

Exonera todos os servidores municipais nomeados para o cargo de comissão.

Portaria: 025 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr Edinardo Sales Pinheiro dso cargo de Chefe de Gabinete, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 024 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento do cargo de Tesoureiro Geral, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 023 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. Vanderley Lopes Vieira do cargo de Conrolador Geral do Município, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 022 RH/2024 31/12/2024

Exonera a Sra. Maria Vera Lucia Silva do cargo de Secretária de Meio Ambiente, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 021 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra do cargo de Secretária de Assistência Social, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 020 RH/2024 31/12/2024

Exonera a Sra. Patrícia Barros Bezerra do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 019 RH/2024 31/12/2024

Exonera a Sr. Valéria Franco de Sousa do cargo de Secretária Municipal de Saúde, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 017 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. José Erenilson Firmino de Sousa do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 016 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. Edinardo Sales Pinheiro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Portaria: 018 RH/2024 31/12/2024

Exonera o Sr. Pedro de Alcântra Leandro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

DECRETO: 034/2024 10/12/2024

Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.

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