CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LADIM.
Institui, devidamente atualizado, o calendário de eventos esportivos, culturais, religiosos e cívicos no âmbito do Município, autoriza o pagamento de despesas, revoga a Lei nº 295/2017, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da campanha IPTU Premiado do exercício de 2023, e dá outras providências.
Fica decretado feriado municipal o dia 16 de junho de 2023 sexta-feira, em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do município de Piquet Carneiro.
Decretar Ponto Facultativo Municipal os dias 08 e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira, respectivamente.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE CATOLÉ DA PISTA NO DIA 24 DE MAIO 2023 QUINTA- FEIRA, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA AUXILIADORA PADROEIRA DO DISTRITO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2023 PARA OS SERVIDORES.
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Piquet Carneiro, e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.
Regulamenta o artigo 21 e seguintes da Seção I, da Lei municipal nº 136/2010, de 04 de janeiro de 2010, para tratar dos casos de empate na classificação da Progressão Horizontal do PCCS/MAG, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de EducaçãoCME do município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providencias
Portaria SMECD nº 001/2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Piquet Carneiro, revoga as Leis municipais nº 054/2003, nº 181/2012 e nº 244A/2014, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
Devolução de 3 diária no valor de R$500,00 cada totalizando o valor de R$1500,00 que foi concedida para Fora do Estado. Agente: Bismarck Barros Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 06 DE ABRIL QUINTA FEIRA, ALUSIVO ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.
Devolução de 1 Diaria no valor de R$ 100,00 do Servidor Dentro do Estado, Agente: Erisvando Pinheiro Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Devolução de 1 Diaria no valor de R$ 100,00 do Servidor Dentro do Estado, Agente: Raimunda Jaiane Batista Almeida, Cargo: Agente Entrevistador Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Devolução de 1 Diaria no valor de R$ 100,00 do Servidor Dentro do Estado, Agente: Francisca Mikaelly Felix de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Devolução de 3 diária no valor de R$300,00 cada totalizando o valor de R$900,00 que foi concedida para Fora do Estado, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Devolução de 1 Diaria no valor de R$ 100,00 do Servidor Dentro do Estado, Agente: Cristina Michelle P de Souza Alcantara, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico e Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Devolução de 3 diária no valor de R$300,00 cada totalizando o valor de R$900,00 que foi concedida para Fora do Estado, Agente: Francisco Niclezio Bezerra Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional.
Devolução de 2 Diaria no valor de R$ 100,00 cada. totalizando um valor de R$200,00 Servidor Dentro do Estado, Agente: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira, Cargo: Tecnica de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui e nomeia a Comissão de Gestão de Carreira com o fim de promover, coordenar e supervisionar os processos decorrentes da implantação do PCCS do magistério, e dá outras providências.
