Amplia o entendimento do parágrafo único Art. 20 da Lei municipal nº 389/2021, de 28/05/2021, revoga o decreto nº 040/2021, de 25 de agosto de 2021, e dá outras providências.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - AVANÇA PIQUET II, O SEU COMITÊ GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BUMERANGUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DE3 2021 SEXTA-FEIRA , EM HOMENAGEM AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PADROEIRO DO MUNICÍPIO.
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS VALORES ARRECADADOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
CRIA O ÁLBUM MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA MARIA DE LOUDES DE OIVEIRA NO DISTRITO DE IBICUA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS PARA AS MULHERES.
PRORROGA, NO MINICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOMALENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, a pedido do Agente: Jose Alberto Martins Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA: ART. 1º. EXCEPCIONALMENTE, POR FORÇA DESTE DECRETO, FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - SEXTA-FEIRA, O FERIADO NACIONAL DEDICADO A TIRADENTES, OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO. ART. 2º. EM CONSEQUÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1º DESTE DECRETO, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGULAMENTA O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICAS NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O ART.4º DA LEI MUNICIAP Nº 383/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE N° 34.037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA STELLA LIMA MARTINS NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
