DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, DERIVADO DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE Á PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIRO ,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.980/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ACESSO A CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A ATÉ 1 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 136, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PARA POSSIBILITAR A UNIFICAÇÃO DE CARGAS HORÁRIAS DE PROFESSORES EM MATRICULA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.965/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA: MEDALHA "SEMINA VITAE" (SEMEANDO VIDAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 092-A/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO (SEDE) DOS DISTRITOS DE MULUNGU, IBICUÀ E CATOLÉ DA PISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO DIA 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A POPULAÇÃO DE PIQUET CARNEIRO DEVERÁ OBSERVAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS IDOSO E PESSOAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DE RISCOS DA DOENÇA, COMO FORMA DE REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RANCHO VERDE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2021 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA n° 008/2020, de 01 de fevereiro de 2021. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Bismarck Barros Bezerra, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a saída do membro Roberto Pinheiro Paes (representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar — SINTRAF), nomeado pela portaria n° 004/2020, de 21 de fevereiro de 2020; e CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA. RESOLVE: Art. 10 - Nomear a Maria Solange Sampaio Pimentel, membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA, em substituição a Roberto Pinheiro Pais, de conformidade com a Lei municipal n° 067/2005, de 13/05/2005.

Nomeação, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Tesouro Geral

Nomeação, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Alberto Martins Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Funcionamento de todas as unidades administrativas da Prefeitura

Nomeação, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Nomeação, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Erenilson Firmino de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Nomeação, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Francisco Fábio Vieira Cavalcante Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Presidente , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Vinicius Ricarte de Pádua Lucena Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito