PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO DIA 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A POPULAÇÃO DE PIQUET CARNEIRO DEVERÁ OBSERVAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS IDOSO E PESSOAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DE RISCOS DA DOENÇA, COMO FORMA DE REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2021 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RANCHO VERDE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA n° 008/2020, de 01 de fevereiro de 2021. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Bismarck Barros Bezerra, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a saída do membro Roberto Pinheiro Paes (representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar SINTRAF), nomeado pela portaria n° 004/2020, de 21 de fevereiro de 2020; e CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA. RESOLVE: Art. 10 - Nomear a Maria Solange Sampaio Pimentel, membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, em substituição a Roberto Pinheiro Pais, de conformidade com a Lei municipal n° 067/2005, de 13/05/2005.
Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Jose Erenilson Firmino de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
Nomeação, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Nomeação, Agente: Jose Alberto Martins Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Tesouro Geral
Nomeação, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Presidente , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Vinicius Ricarte de Pádua Lucena Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Francisco Fábio Vieira Cavalcante Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Funcionamento de todas as unidades administrativas da Prefeitura
Exoneração, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Alves de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
Exoneração, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO A SEREM ADOTADAS DURANTE O ATUAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 301/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, MEDIANTE SORTEIOS, NO QUE SE REFERE À FORMA DE ENTREGA DO BEM SORTEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.