Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1351 registros

DECRETO: 007/2021 28/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2021 18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 10/02/2021

DO DIA 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A POPULAÇÃO DE PIQUET CARNEIRO DEVERÁ OBSERVAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS IDOSO E PESSOAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DE RISCOS DA DOENÇA, COMO FORMA DE REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS.

LEI MUNICIPAL: 372/2021 09/02/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2021 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 373/2021 09/02/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RANCHO VERDE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2021 01/02/2021

PORTARIA n° 008/2020, de 01 de fevereiro de 2021. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Bismarck Barros Bezerra, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a saída do membro Roberto Pinheiro Paes (representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar — SINTRAF), nomeado pela portaria n° 004/2020, de 21 de fevereiro de 2020; e CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA. RESOLVE: Art. 10 - Nomear a Maria Solange Sampaio Pimentel, membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA, em substituição a Roberto Pinheiro Pais, de conformidade com a Lei municipal n° 067/2005, de 13/05/2005.

Portaria: 001RH/2021 04/01/2021

Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 002RH/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Erenilson Firmino de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Alberto Martins Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Tesouro Geral

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Presidente , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Vinicius Ricarte de Pádua Lucena Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Francisco Fábio Vieira Cavalcante Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Funcionamento de todas as unidades administrativas da Prefeitura

Portaria: 008/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 009/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 011/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 012/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Portaria: 013/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Alves de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 014/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Portaria: 015/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 016/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 053/2020 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO A SEREM ADOTADAS DURANTE O ATUAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 051/2020 11/12/2020

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 301/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, MEDIANTE SORTEIOS, NO QUE SE REFERE À FORMA DE ENTREGA DO BEM SORTEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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