NOMEA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REGULAMENTA OS VALORES E O PAGAMENTO DE PLANTÕES HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA 13º REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O DISPOSTO NO ART. 3º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378/1994, DE 18 MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da CLP - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, que terá a seguinte formação: . Jeovano Paes Monte - Presidente . Raimundo José Araújo Monte – Membro . Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Membro Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 2019. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da Equipe de Apoio para auxiliar à Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro nos procedimentos licitatórios pertinentes à modalidade Pregão: . Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente . Tharlis Bastos Ferreira – Membro . Jeovano Paes Monte – Membro Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 2019. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito

DIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE14 DE DEZEMBRO DE 2018. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA DISPOR SOBRE AS ALÍQUOTAS DE IMPOSTOS E TAXAS DE SUA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS- ACE DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA A MANUTENÇÃO DESSAS ATIVIDADES, NO MÊS DE COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS SEDE E CATOLÉ DA PISTA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO(PROGRAMA SPAECE: CONSTRUINDO CONHECIMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

ENCAMINHA O DECRETO 023/2018 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA EXECURÇÃO ORÇAMENTARIA

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021A/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor responsável interinamente pelo setor de Patrimônio e dá outras providências.

DIPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDA A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO NA SEMANA DO BEBÊ, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no dia 15 de junho de 2018 ,em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus padroeiro do Município.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE DE PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2018, TERÇA-FEIRA, EM RAZÃO DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO; CONSIDERANDO, AINDA, QUE O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, INCIDE NUMA SEGUNDA-FEIRA, PORTANTO DE BAIXO COMPARECIMENTO DE SERVIDOR E DE POUCA PROCURA DE SERVIÇOS.