AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CZ$ 71.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFRE O ART.22 DA LEI Nº 227, DE 07/12/81 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CZ$ 3.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CZ$ 100.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIROM NO VALOR DE CZ$200.000,00, PARA FINS QUE INDICA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AO PROFESSOR MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A CONTRTAR EMPRÉSTIMO COM A CAÍXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO A CAÍXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CZ$ 500.00,00, PARA FINS QUE INDICA.
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CZ$ 30.000,00, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO,NO VALOR DE C$ 272.239.200, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO CEARÁ.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AO PROFESSORES DO MUNICIPÍCIO DE NIVÉL 1 E 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES;FIXA VALORES DE VENCIMENTO, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZRS PARA A MODENIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE CR$ 31.893.336, PARA OS FINS QUE INDICA.
Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DE AGRICUTURA E CEPAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
