Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca 14120, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro,e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências .
Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.
Designar o servidor Mailson Antônio da Silva lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articuladora Municipal de Adolescente e Jovens selo UNICEF Município Aprovado Edição 2025/2028.
Designar a servidora Francisca do Carmo Alves da Silva lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articuladora Municipal selo UNICEF Município Aprovado Edição 2025/2028.
Regulamenta a execução da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE MAIO SEXTA FEIRA , NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
Designar os servidores para integrarem a comissão especial de vistoria veicular e suas respectivas funções, para acompanhamento dos processos administrativos licitatórios.
NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI
DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Designar a Sra. MARIA DE FATIMA LIMA, servidora responsável como Gerente de Unidade das UBS (Unidade Básica de Saúde) Eufrazina Pinheiro Costa, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Designar a Sra. ANTÔNIA RYCHELLE PERERIRA CAVALCANTE, servidora responsável como Gerente de Unidade das UBS (Unidade Básica de Saúde) Filomeno Sobreira Dantas, Maria Perpétua Costa Aires e Luiz Apolônio de Sousa, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Designar a Sra. MARIA NELMA BESSA FREITAS, servidora responsável como Gerente de Unidade das UBS (Unidade Básica de Saúde) Marilu Aires de Castro, Maria Luiza Pessoa Aires e Cândida Alves Bezerra, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Fica decretado feriado municipal o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.
Designa os servidores como representantes institucionais deste Município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Dispõe sobre nomeação do Ouvidor - Geral do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências.
Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Feiras e Artesanatos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe Coordenador sobre de nomeação Controle do e Abastecimento da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomeia os ocupantes dos cargos de Diretor de Escola, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Designar a Sra. CARLA MAGALHÃES DE OLIVEIRA servidora responsável como Coordenadora do Trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.
