Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1412 registros

Portaria: 105/2025 22/01/2025

Concede Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária referênte exercício de 2024.

DECRETO: 003/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2025

DECRETO: 002/2025 20/01/2025

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 17/01/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO , PADROEIRO DO DISTRITO DE MULUNGU.

LEI MUNICIPAL: 467/2025 06/01/2025

Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.

Portaria: 171/2025 06/01/2025

CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 166/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 165/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias

Portaria: 164/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 163/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 162/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 161/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 153/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro.

Portaria: 153/2025 06/01/2025

Designa servidora para o exercício interino das funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.

Portaria: 148/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Superintendente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 147/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 146/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 145/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 144/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 143/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 142/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 141/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 140/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 139/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências

Portaria: 138/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Gerente de Enfermagem do HPP da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 137/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Diretora Administrativa do HPP da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 136/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da eMult da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 135/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Ouvidora do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 134/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

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