Designar a Sra. MARIA ROZA RODRIGUES DE LACERDA, servidora responsável como Coordenadora de Feiras e Artesanatos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.
DESIGNA O SR. DALTON POMPEU DE SOUSA BRASIL RESPONSÁVEL COMO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
DESIGNA A SRA. LUCIELE MACHADO DE LIMA COMO DIRETORA ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE HPP.
Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 24 de março de 2025 segunda-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração do Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, estabelece o Piso Salarial para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Designar o Sr. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, servidor responsável como Gerente de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Designar o Sr. MATEUS CAVALCANTE BESERRA DE MORAES, servidor responsável pela Coordenação do Centro de Parto da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.
Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso.
Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
Exonerar a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA do cargo de provimento de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Autoriza cessão de servidor.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e Cria Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências.
Autorizar a cessão da servidora LUCILENE ALVES ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professora
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Benedito de Sousa, e dá outras providências
Designar a servidora Elivanda de Freitas Peixoto, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura.
Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Designa a servidora Guadalupe Vieira de Oliveira, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA da Prefeitura Muniicpal de Piquet Carneiro.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Sra. Sarah Jordana Martins Alves, como Fiscal de Peças na Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura.
Designa o Sr. Francisco Alison Ngueira de Freitas , como Liquidante de Nota Fiscal na Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Feiras e Artesanato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
