Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1455 registros

Portaria: 169/2025 03/02/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 168/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 160/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 159/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Proteção Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro.

Portaria: 158/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 155/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.

Portaria: 154/2025 03/02/2025

Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.

Portaria: 033A/2025 03/02/2025

Designar a Sra. Evanusia de Lima, servidora responsável pela Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto: 004/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

Portaria: 032A/2025 30/01/2025

NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA

Portaria: 031/2025 30/01/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADORES DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE.

Portaria: 018/2025 27/01/2025

Designa temporariamente Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras providências.

Portaria: 105/2025 22/01/2025

Concede Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária referênte exercício de 2024.

Decreto: 003/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2025

Decreto: 002/2025 20/01/2025

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 001/2025 17/01/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO , PADROEIRO DO DISTRITO DE MULUNGU.

Lei Municipal: 467/2025 06/01/2025

Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.

Portaria: 171/2025 06/01/2025

CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 166/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 165/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias

Portaria: 164/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 163/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 162/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 161/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 153/2025 06/01/2025

Designa servidora para o exercício interino das funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.

Portaria: 153/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro.

Portaria: 148/2025 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Superintendente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 147/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Portaria: 146/2025 06/01/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

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